Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Silva

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade de todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Na homologação do plano do recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposição do sacrifício elevado aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologação do 1 plano por recuperação judicial.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos pelo País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Saiba como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisãeste tem validade em todo o território nacional. A garantia do velocidade mínima de Net banda larga nãeste era informada do maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES por Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva de consumo, o MPSC acusou a prática do Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]

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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

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Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas click here por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após o parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

É disposto na CLT de que todo empregado com mais por um ano do trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato por sua categoria profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nem em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.